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Artigos e publicacoes
Todo o acervo editorial do escritorio reunido em um so lugar: analises por area de atuacao e os episodios do podcast Escala Capital. Use os filtros ou a busca para encontrar o material que procura.
Governança para empresa familiar: separar o que é da família do que é da empresa
Auditoria trabalhista preventiva: onde o passivo se esconde
Notificação extrajudicial: o instrumento mais subestimado do contencioso
Substituição tributária: o ressarcimento que a maioria não pede
NOID e negativa: o que ainda é possível depois da má notícia
Dossiê técnico: como traduzir competência especializada para quem não é da área
Banco de horas e jornada 12×36: o que exige acordo coletivo
Cláusula de eleição de foro e arbitragem: como não anular a própria proteção
Testamento: o que ele pode e não pode dispor
Regime de bens: a escolha que decide o que acontece com a empresa
Responsabilidade do administrador: quando o patrimônio pessoal entra na conta
BPC e benefício assistencial: os critérios que mudaram e o que continua valendo
Dano moral em relação empresarial: quando a pessoa jurídica tem direito
Inventário extrajudicial: quando ele é possível e quanto tempo economiza
Autopetição e representação legal: o que o peticionário pode fazer sozinho
Registro de marca: por que o nome fantasia na Junta Comercial não protege
Sucessão de empresas: o passivo trabalhista que acompanha o negócio
Reclame Aqui, Procon e Consumidor.gov: três canais, três lógicas
Contratação PJ: os quatro requisitos que criam vínculo
Termos de uso copiados: por que o modelo do concorrente não protege
Mediação e arbitragem: qual escolher e o que cada uma custa de verdade
Rescisão: o checklist que evita a reclamação por diferenças
Tempo rural e período sem registro: como se prova o que não está no CNIS
Conflito de interesses: a política que quase ninguém escreve
RFE: como ler o pedido antes de responder
Responsabilidade civil por conteúdo de terceiro em plataformas de jogos
Contrato de prestação de serviços: escopo, entregáveis e o que fica de fora
Reforma tributária: o que a empresa já deveria estar fazendo
Transferência internacional de dados: o que mudou com as cláusulas-padrão
Acordo de leniência: o que a empresa entrega e o que recebe
Ação regressiva do INSS: quando o acidente vira cobrança contra a empresa
Estudo comparativo salarial: quando ele é necessário e como se constrói
Cláusula penal: como calibrar para que ela seja aplicada
Uso de inteligência artificial na empresa: os riscos jurídicos que já existem
Ação coletiva de consumo: como a empresa se prepara antes da citação
Cookies e consentimento: o padrão que a ANPD aceita
Confidencialidade: por que a maioria dos NDAs não protege nada
Protesto de título: quando é exercício regular de direito e quando é abuso
Auto de infração: o que fazer nos primeiros trinta dias
Investigação interna: como conduzir sem criar passivo trabalhista
Planejamento previdenciário para o empresário: a conta que precisa ser feita antes
Programa de integridade: os oito pilares que o decreto exige
Matriz de risco: como construir uma que seja usada
Justa causa: os requisitos que a empresa costuma descumprir
Contrato verbal vale? Sim — e é aí que começa o problema
Ação de cobrança ou execução: escolher errado custa um ano
Boas medidas para se adequar à LGPD
Plataformas digitais e responsabilidade solidária do marketplace
Desvendando a LGPD
Contrato de software como serviço: o que negociar além do preço
Desenvolvimento Regulatório vs. Tecnológico
Contratos de longo prazo: cláusulas de reajuste que sobrevivem à inflação
Contextualização da LGPD
LGPD e compliance: dois programas ou um só
Conceitos Preliminares da Teoria Geral do Processo
Holding familiar: o que ela resolve e o que ela não resolve
Pensão por morte: as regras de duração que quase ninguém confere
Teletrabalho: o que precisa estar no contrato depois da Lei 14.442
Como adequar as políticas de privacidade com as orientações da ANPD?
LGPD: entenda o que é e quais são os seus objetivos e princípios
Os benefícios de contratar uma consultoria jurídica mensal para sua empresa
Regularização societária: o custo de operar com o registro desatualizado
Doação
Curatela e tomada de decisão apoiada: o que mudou com o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Indenização por lucros cessantes: o que precisa ser provado
Assinaturas e renovação automática: como cobrar sem virar réu
Domicílio
Rescisão, resolução e resilição: as três saídas e suas consequências
Funcionamento de Tecnologias de Reconhecimento Facial
Medidas Cautelares no Processo Penal
Contrato de fornecimento: as cinco cláusulas que decidem o litígio
Reconhecimento de paternidade socioafetiva: o caminho extrajudicial
Tributação de serviços prestados ao exterior: a discussão do ISS e do PIS/Cofins
Revisão da vida toda: o que sobrou depois da decisão do STF
Noções de Justiça em Ética a Nicômaco
E-2: o que significa investimento substancial e em risco
Guarda compartilhada é a regra: o que isso significa na prática
O que é Ordem Pública?
Transação tributária: quando negociar com o fisco vale mais que discutir
Publicidade enganosa por omissão: o detalhe que faltou também conta
O que é tecnologia de reconhecimento facial?
Alimentos: como se calcula e quando se revisa
Colloquium #042 – Holding Patrimonial - Célio Aires & Gilda Rocha
Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas
Remoção de conteúdo na internet: o que o Marco Civil realmente permite
Colloquium #041 – Inventário e Partilha de Bens
Holding familiar e divórcio: o que a estrutura protege de fato
Assinatura eletrônica: quais documentos exigem certificado ICP-Brasil
Colloquium #040 – Direitos Autorais & Inteligência Artificial
Distribuição de lucros: os requisitos que a fiscalização verifica
Tipos de Tecnologias de Reconhecimento Facial
Traduzindo a LGPD
Cláusula de não concorrência em contrato empresarial: até onde ela é válida
A intervenção federal e a separação entre os poderes
Colloquium #039 – Sistema Penal Brasileiro - Antônio Pitombo
Colloquium #038 – Delitos com Criptomoedas - Heloísa Estellita
Superendividamento: o que a Lei 14.181 mudou para credores
Colloquium #037 – Nulidade Matrimonial & Tribunal Eclesiástico - Emanuel Júnior
Colloquium #036 – Colaboração Premiada Unilateral - Bernardo Fenelon
Garantias contratuais: qual escolher entre fiança, aval, seguro e retenção
Colloquium #035 – Tipografia Jurídica - Júlio Xavier
Simples, Presumido ou Real: a comparação que quase nunca é refeita
Aposentadoria especial: o que a EC 103 mudou e o que a prova ainda exige
Legal Nuntium #009 – 09/09/2022
Colloquium #034 – Corrupção - Igor Tamasauskas
Colloquium #033 – Direito Societário & Atuação Profissional - Walfrido Warde
Colloquium #032 – Precedentes Judiciais - Danyelle Galvão
Colloquium #031 – Histórico de atuação profissional - Luís Inácio Adams
Colloquium #030 – Especificidades do Processo Administrativo Fiscal - Júlio César
Colloquium #029 – Evolução do Direito Penal - Antônio Cláudio Mariz
Colloquium #028 – Pré-candidatura Política - João Renato
Colloquium #027 – Repactuação de Passivos Tributários & Recuperações Judiciais - Oreste Laspro
Colloquium #026 – Pré-candidatura Política - Paulo Chagas
Colloquium #025 – Direito Religioso & Origens dos Sistemas de Justiça - Danilo Porfírio
Colloquium #024 – Standards Probatórios - Thiago Turbay
Colloquium #023 – Cenário Político & Social de Brasília - Tadeu Filippelli
Canal de denúncias: o que fazer com a denúncia depois que ela chega
Colloquium #022 – Redução de Impostos & Preço dos Combustíveis - Paulo Viegas
Incidente de segurança: o que fazer nas primeiras 72 horas
Colloquium #021 – Executivo, Legislativo & Judiciário - Erick Vidigal
Colloquium #020 – Tribunais e a Permissão da Cannabis para Fins Mediciais - Leonardo Lima
Colloquium #019 – Direito Educacional - Dyogo Patriota
Colloquium #018 – Corrupção Internacional - Natasha do Lago
Divórcio consensual: o que precisa ser resolvido antes de assinar
Colloquium #017 – Tribunais Superiores - Flávia Guth
Colloquium #016 – Marketing Jurídico & Eleitoral - Lucas Mendes
Colloquium #015 – Regulamentação do Lobby - Conrado Gontijo
Colloquium #014 – Smart Contracts & Direito Digital - Priscila Quintiere
Legal Nuntium #008 – 22/06/2022
Due diligence de terceiros: o risco que entra pela cadeia de fornecedores
Colloquium #013 – Direito Penal & Direito Processual Penal - Pierpaolo Bottini
Legal Nuntium #007 – 20/06/2022
Colloquium #012 – Cenário Educacional Jurídico - João Rezende
Colloquium #011 – Pré-candidatura Política - Yago Rodrigues
Colloquium #010 – Pré-candidatura Política - Jailton Almeida
Colloquium #009 – Innocence Project Brasil - Dora Cavalcanti
Colloquium #008 – Debates Políticos & Justiça - Augusto de Arruda Botelho
E-commerce e o direito de arrependimento: o que os sete dias realmente cobrem
Colloquium #007 – Casos Notórios & Empreendedorismo - João Paulo Todde
Governança de acessos: o controle mais barato contra incidente interno
Colloquium #006 – Português Jurídico - Wanderson Melo
Colloquium #005 – Operação Castelo de Areia - Celso Vilardi
Colloquium #004 – Ação Penal n° 470 – Mensalão - Gustavo Mascarenhas Lacerda
Colloquium #003 – Ação Penal n° 470 – Mensalão - José Luís Oliveira Lima
Contratos empresariais e a Lei da Liberdade Econômica: o que passou a valer
Disceptationes #014 – Como fazer uma boa graduação
Disceptationes #013 – Mediação e Conciliação de Conflitos
Disceptationes #012 – Crimes contra a vida
Auxílio-doença e incapacidade: por que a perícia nega e o que muda no recurso
Disceptationes #011 – Alterações no Código de Trânsito
Disceptationes #010 – Se eu for preso
Disceptationes #009 – Conselho Nacional de Justiça
Disceptationes #008 – Como funciona o processo eleitoral
Disceptationes #007 – Imunidade Diplomática
Disceptationes #006 – Lei do Estágio
Disceptationes #005 – Habeas Data
Disceptationes #004 – Habeas Corpus
Disceptationes #003 – Justiça Militar
Vício, defeito e prazo: por que a diferença muda a estratégia
Due diligence do vendedor: por que preparar a empresa antes de procurar comprador
Cláusula de force majeure depois de 2020: o que mudou na redação
Planejamento sucessório e ITCMD: o custo de esperar
Distrato mal feito: quando encerrar o contrato cria mais passivo do que mantê-lo
Acordo de sócios: o documento que evita a maior parte das brigas societárias
L-1A: por que o cargo gerencial precisa ser provado com estrutura, não com título
Contribuinte individual e pró-labore: o que o empresário precisa recolher
Colloquium #002 – Tomada de Decisões Apoiada - Aline Albuquerque Sant’Anna de Oliveira & Bianca Cobucci Rosière
EB-1A: os dez critérios e o erro de tratá-los como checklist
Treinamento de compliance que muda comportamento
União estável: por que o contrato de convivência importa
Recuperação judicial não é o primeiro passo: o que tentar antes
Cláusulas abusivas em contratos de adesão: as cinco que mais caem
Colloquium (Entrevistas) #001 – Soluções Extrajudiciais de Conflitos - Gustavo Toniol
Acordo extrajudicial homologado: a quitação que realmente vale
Memorando de entendimentos: quando o pré-contrato já obriga
Encarregado de dados: o que a LGPD exige e o que o mercado inventou
Aposentadoria por tempo de contribuição depois da EC 103: quem ainda alcança as regras de transição
Legalis Fabulas #002
Compliance para quem contrata com o poder público sob a nova lei de licitações
Prescrição e decadência: os prazos que decidem o caso antes do mérito
Disceptationes #002 – Alteração no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Controle de jornada: o que a empresa precisa registrar e guardar
Legal Nuntium #006
Assédio moral: o que o empregador precisa ter para se defender
Créditos tributários esquecidos: onde eles costumam estar
EB-2 NIW: o que o teste Dhanasar realmente exige
Legal Nuntium #005
Recall e dever de informação: o que a empresa precisa fazer antes de ser obrigada
Legal Nuntium #004
Responsabilidade tributária do sócio: quando o nome vai para a execução fiscal
Cover letter: a peça que organiza a leitura do caso
Legalis Fabulas (Histórias) #001
Annui Retrospective (Restrospectiva Anual) – 2020
Disceptationes (Debates) #001 – Juízes substituídos por Inteligência Artificial?
Legal Nuntium #003
Legal Nuntium #002
Legal Nuntium (Notícias) #001
Praesentatio (Apresentação)