Equiparação salarial aparece em H-1B, em PERM e, cada vez mais, como evidência de posicionamento em petições baseadas em mérito.
O estudo comparativo salarial documenta a remuneração praticada para determinada ocupação em determinada área geográfica e nível de experiência. Sua função varia conforme a categoria.
Em H-1B, o empregador precisa pagar o maior entre o salário prevalecente e o salário efetivamente pago a trabalhadores em posição similar. O prevailing wage é obtido junto ao Departamento do Trabalho, pelo Foreign Labor Certification Data Center, ou por pesquisa independente que atenda aos critérios regulamentares.
Em PERM, o prevailing wage determination emitido pelo DOL é etapa obrigatória e antecede o recrutamento. O nível salarial — de I a IV — decorre da comparação entre os requisitos da vaga e o padrão da ocupação segundo o O*NET, e é determinante para a viabilidade do caso.
Em petições baseadas em mérito, o estudo cumpre função probatória distinta: demonstrar que a remuneração do beneficiário está significativamente acima da média da ocupação, o que constitui critério expresso do EB-1A e evidência de posicionamento no NIW.
Um estudo defensável identifica com precisão o SOC code aplicável, a área metropolitana de referência, a fonte dos dados e a metodologia de ajuste. Comparação com média nacional quando a atuação é metropolitana, ou com ocupação genérica quando existe código específico, enfraquece o argumento.
Referências
- 20 CFR § 655.731
- DOL, Foreign Labor Certification Data Center
- 8 CFR § 204.5(h)(3)(ix)
- O*NET OnLine
Conteúdo informativo. Não constitui parecer nem substitui análise do caso concreto.
