Gerente sem subordinados ou sem função sobre função essencial não é manager para fins de L-1A. A prova é organizacional.
O visto L-1A permite a transferência intracompanhia de executivo ou gerente que tenha trabalhado por ao menos um ano contínuo nos últimos três anos em empresa do mesmo grupo no exterior.
A definição de managerial capacity no INA § 101(a)(44)(A) exige que o beneficiário gerencie a organização, um departamento ou uma função; supervise e controle o trabalho de outros supervisores, profissionais ou gerentes, ou gerencie uma função essencial; tenha autoridade sobre decisões de pessoal ou, no caso de function manager, atue em nível sênior; e exerça discricionariedade sobre operações do dia a dia.
Na prática, o adjudicador testa isso com organograma, descrições de cargo, folha de pagamento e volume de operação. Petição que afirma função gerencial e apresenta empresa com dois empregados enfrenta questionamento previsível.
Para o new office L-1A — abertura de operação nova nos Estados Unidos — o regulamento concede um ano inicial e exige demonstração de que a nova entidade suportará posição gerencial dentro desse prazo. É aqui que o plano de negócios se torna determinante: ele precisa mostrar cronograma de contratação, receita projetada com base defensável e estrutura que justifique a função.
A extensão após o primeiro ano é o momento de maior atrito. O USCIS compara o que foi prometido com o que foi executado. Divergência sem explicação documentada é motivo frequente de negativa.
Referências
- INA § 101(a)(15)(L) e § 101(a)(44)
- 8 CFR § 214.2(l)
- USCIS Policy Manual, Volume 2, Part L
Conteúdo informativo. Não constitui parecer nem substitui análise do caso concreto.
