Planejamento previdenciário para o empresário: a conta que precisa ser feita antes
Recolher sobre o mínimo por vinte anos é uma decisão de longo prazo tomada sem cálculo. O momento de decidir é enquanto ainda há tempo de corrigir.
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Programa de integridade: os oito pilares que o decreto exige
O Decreto 11.129/2022 lista os parâmetros de avaliação de um programa de integridade. Quem constrói fora dessa lista não colhe o benefício na dosimetria.
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Matriz de risco: como construir uma que seja usada
Matriz de risco elaborada por consultoria e arquivada não reduz risco nenhum. A que funciona é curta, revisada e ligada a responsáveis.
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Justa causa: os requisitos que a empresa costuma descumprir
A conduta pode ser grave e a dispensa ainda assim ser revertida. O que decide é o procedimento.
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Contrato verbal vale? Sim — e é aí que começa o problema
O direito brasileiro admite a forma livre. A dificuldade não é a validade do acordo verbal, é provar o que foi combinado.
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Ação de cobrança ou execução: escolher errado custa um ano
Título executivo extrajudicial vai direto à execução. Sem ele, o caminho é o processo de conhecimento — e a diferença de tempo é enorme.
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Análise normativa | Assessoria | Consultoria | Direito | Empresarial | LGPD
Boas medidas para se adequar à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor desde 18 de setembro de 2020, com exceção da aplicabilidade de multas administrativas. A norma jurídica visa alcançar uma série de objetivos, tais como assegurar a transparência nas operações de tratamento de…
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Plataformas digitais e responsabilidade solidária do marketplace
O marketplace não é mero classificado. Quando intermedeia pagamento, define regras e capta o consumidor, entra na cadeia de fornecimento.
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Contrato de software como serviço: o que negociar além do preço
SLA, propriedade dos dados, portabilidade na saída e limite de responsabilidade. Quatro pontos que decidem o valor real de um contrato de SaaS.
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Desenvolvimento Regulatório vs. Tecnológico
Descubra por quê as normas jurídicas nem sempre acompanham o ritmo de desenvolvimento das novas tecnologias
