Contratos de longo prazo: cláusulas de reajuste que sobrevivem à inflação
Índice único e periodicidade anual funcionam até que o custo real descole do índice. A cláusula de reequilíbrio é o que evita a renegociação sob pressão.
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Direito | Empresarial | LGPD
Contextualização da LGPD
O que foi a Medida Provisória (MP) n° 869/2018 e o contexto de criação da LGPD?
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LGPD e compliance: dois programas ou um só
Governança de dados e programa de integridade compartilham estrutura, instâncias e evidências. Tratá-los separadamente duplica custo e cria contradição.
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Conceitos Preliminares da Teoria Geral do Processo
CAPÍTULO 01 – Função do Direito ODireito Processual tem por função possibilitar o acesso à justiça e garantir o direito fundamental do devido processo legal. É responsável pelas normativas que dão efetividade às decisões judiciais e visa estabelecer a segurança…
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Holding familiar: o que ela resolve e o que ela não resolve
Holding não é escudo universal. Bem estruturada, organiza sucessão e governança; mal estruturada, cria custo fixo e discussão fiscal sem entregar proteção.
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Pensão por morte: as regras de duração que quase ninguém confere
O valor e a duração dependem da idade do cônjuge, do tempo de união e do número de dependentes. A conta mudou em 2015 e mudou de novo em 2019.
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Teletrabalho: o que precisa estar no contrato depois da Lei 14.442
Regime por jornada ou por produção, reembolso de infraestrutura e regras de retorno. Três pontos que o aditivo precisa resolver.
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Como adequar as políticas de privacidade com as orientações da ANPD?
Saiba como adequar as políticas de privacidade da sua empresa com as orientações da ANPD
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Civil | Empresarial | LGPD
LGPD: entenda o que é e quais são os seus objetivos e princípios
Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei brasileira que está em vigor desde agosto de 2020. Esta lei foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos indivíduos e para assegurar que os dados…
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Os benefícios de contratar uma consultoria jurídica mensal para sua empresa
Contratar uma consultoria jurídica mensal é uma estratégia inteligente para qualquer empresa, pois ela fornece acesso à expertise e conselho, aumenta a eficiência das operações e economiza custos a longo prazo.
