Alimentos: como se calcula e quando se revisa
Não existe percentual legal. O binômio necessidade e possibilidade é aferido caso a caso, e a revisão exige mudança comprovada.
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Holding Patrimonial — Célio Aires & Gilda Rocha
Episódio do podcast Escala Capital. Holding patrimonial virou palavra de ordem entre empresários — mas não é produto de prateleira. É uma estrutura que só faz sentido quando responde a um objetivo concreto: proteger o patrimônio, organizar a sucessão, reduzir…
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Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas
Início da personalidade Existem 3 teorias principais que buscam explicar o início da personalidade sendo elas: Para a teoria naturalista somente se considera pessoa natural o ser humano nascido com vida, enquanto, para a segunda teoria, considera-se que a pessoa…
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Remoção de conteúdo na internet: o que o Marco Civil realmente permite
Nem tudo se remove por notificação. O art. 19 exige ordem judicial como regra, com exceções específicas. Conhecer a distinção economiza tempo e dinheiro.
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Inventário e Partilha de Bens
Episódio do podcast Escala Capital. Nenhum sócio gosta de pensar nisso, mas o inventário é o momento em que o patrimônio da família e a empresa ficam expostos: contas travadas, quotas paradas, herdeiros em desacordo. Neste episódio tratamos o tema…
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Holding familiar e divórcio: o que a estrutura protege de fato
Quotas de holding não são imunes à partilha. O que a estrutura oferece é organização, liquidez e previsibilidade — não blindagem.
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Assinatura eletrônica: quais documentos exigem certificado ICP-Brasil
A Lei 14.063/2020 criou três níveis de assinatura. Saber qual o documento exige evita tanto o gasto desnecessário quanto o instrumento inválido.
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Direitos Autorais & Inteligência Artificial
Episódio do podcast Escala Capital. A empresa que usa inteligência artificial para gerar texto, imagem, código ou material de marca precisa responder uma pergunta simples antes de licenciar, vender ou levar esse ativo para outro país: de quem é o…
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Distribuição de lucros: os requisitos que a fiscalização verifica
Lucro distribuído é isento. Distribuição sem lucro contábil apurado, sem escrituração regular ou com débito em aberto muda a natureza do pagamento.
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Tipos de Tecnologias de Reconhecimento Facial
As tecnologias de reconhecimento facial empregadas tanto em âmbito de entidades particulares, quanto de entidades públicas apresentam certas variações entre si. As variações na forma de funcionamento podem ser referentes à sua forma de verificação dos dados e à sua…
