Alimentos: como se calcula e quando se revisa
Não existe percentual legal. O binômio necessidade e possibilidade é aferido caso a caso, e a revisão exige mudança comprovada.
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Colloquium #042 – Holding Patrimonial /// Célio Aires & Gilda Rocha
Episódio do podcast Legalis Veritas. Nesta entrevista de podcast, iremos abordar um tema importante para a gestão patrimonial de famílias e empresas: a holding patrimonial. Este modelo de estruturação empresarial tem se popularizado nos últimos anos por suas vantagens em…
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Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas
Início da personalidade Existem 3 teorias principais que buscam explicar o início da personalidade sendo elas: Para a teoria naturalista somente se considera pessoa natural o ser humano nascido com vida, enquanto, para a segunda teoria, considera-se que a pessoa…
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Remoção de conteúdo na internet: o que o Marco Civil realmente permite
Nem tudo se remove por notificação. O art. 19 exige ordem judicial como regra, com exceções específicas. Conhecer a distinção economiza tempo e dinheiro.
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Colloquium #041 – Inventário e Partilha de Bens
Episódio do podcast Legalis Veritas. No episódio de hoje, vamos falar sobre um tema muito importante e que, muitas vezes, pode gerar dúvidas e incertezas: o inventário. Sabemos que esse é um processo que pode ser complexo e burocrático, mas…
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Holding familiar e divórcio: o que a estrutura protege de fato
Quotas de holding não são imunes à partilha. O que a estrutura oferece é organização, liquidez e previsibilidade — não blindagem.
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Assinatura eletrônica: quais documentos exigem certificado ICP-Brasil
A Lei 14.063/2020 criou três níveis de assinatura. Saber qual o documento exige evita tanto o gasto desnecessário quanto o instrumento inválido.
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Colloquium #040 – Direitos Autorais & Inteligência Artificial
Episódio do podcast Legalis Veritas. Neste episódio, vamos discutir como os direitos autorais e a inteligência artificial se relacionam. Com o aumento da produção de obras criativas geradas por máquinas, é importante entender como as leis de propriedade intelectual se…
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Distribuição de lucros: os requisitos que a fiscalização verifica
Lucro distribuído é isento. Distribuição sem lucro contábil apurado, sem escrituração regular ou com débito em aberto muda a natureza do pagamento.
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Tipos de Tecnologias de Reconhecimento Facial
As tecnologias de reconhecimento facial empregadas tanto em âmbito de entidades particulares, quanto de entidades públicas apresentam certas variações entre si. As variações na forma de funcionamento podem ser referentes à sua forma de verificação dos dados e à sua…
