Planejamento sucessório e ITCMD: o custo de esperar
Alíquotas de transmissão vêm subindo e há proposta de progressividade nacional. Antecipar a decisão tem efeito financeiro mensurável.
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Distrato mal feito: quando encerrar o contrato cria mais passivo do que mantê-lo
Encerrar uma relação contratual sem quitação expressa e sem tratar as obrigações remanescentes é convite para discussão futura. O distrato precisa ser tão técnico quanto o contrato.
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Acordo de sócios: o documento que evita a maior parte das brigas societárias
Sociedade sem acordo de sócios funciona bem até o dia em que para de funcionar. Este texto explica o que a cláusula precisa cobrir e por que o contrato social sozinho não basta.
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L-1A: por que o cargo gerencial precisa ser provado com estrutura, não com título
Gerente sem subordinados ou sem função sobre função essencial não é manager para fins de L-1A. A prova é organizacional.
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Contribuinte individual e pró-labore: o que o empresário precisa recolher
Sócio que recebe pró-labore é segurado obrigatório. A empresa retém, a empresa recolhe — e a omissão volta como débito com o sócio no polo passivo.
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Colloquium #002 – Tomada de Decisões Apoiada /// Aline Albuquerque Sant’Anna de Oliveira & Bianca Cobucci Rosière
Episódio do podcast Legalis Veritas. 🎙️ Legalis Veritas 🎙️ A tomada de decisão apoiada, introduzida no Código Civil, artigo 1783-A, pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei n° 13.146/2015 é um instituto…
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EB-1A: os dez critérios e o erro de tratá-los como checklist
Atender três critérios não aprova o caso. A análise final é discricionária e olha o conjunto — é nela que a maior parte das petições cai.
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Treinamento de compliance que muda comportamento
Vídeo obrigatório com prova de múltipla escolha cumpre a formalidade e não muda nada. Existe um formato que funciona, e ele é mais barato do que parece.
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União estável: por que o contrato de convivência importa
União estável se constitui de fato e produz efeitos patrimoniais imediatos. Sem contrato escrito, aplica-se a comunhão parcial.
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Recuperação judicial não é o primeiro passo: o que tentar antes
A recuperação judicial custa caro, expõe a empresa e trava crédito. Para boa parte das crises, a renegociação extrajudicial estruturada resolve mais rápido e por menos.
