Episódio do podcast Escala Capital. As regras que definem prazos, digitalização e rotinas dos tribunais saem de um órgão pouco conhecido — e impactam diretamente quem litiga. Neste episódio explicamos o que é o Conselho Nacional de Justiça, como ele…
Episódio do podcast Escala Capital. Quem legisla sobre tributo, trabalho e regulação é eleito por regras que quase ninguém conhece em detalhe. Vale entender o mecanismo. O sistema eleitoral brasileiro tem muitas fontes — Constituição, Código Eleitoral e outras —…
Episódio do podcast Escala Capital. Quem opera entre países cedo ou tarde esbarra em regras de direito internacional. A imunidade diplomática é uma das mais mal compreendidas. Neste episódio explicamos o que é a imunidade diplomática, até onde ela vai…
Episódio do podcast Escala Capital. Estágio mal formalizado é vínculo empregatício disfarçado — e passivo trabalhista para a empresa que concede. Ao final deste episódio você conhece os direitos e deveres do estagiário e da parte concedente, e tem uma…
Episódio do podcast Escala Capital. Saber o que consta sobre você — ou sobre a sua empresa — em bancos de dados públicos é um direito, e existe um remédio constitucional próprio para isso. Neste episódio tratamos do Habeas Data:…
Episódio do podcast Escala Capital. É a garantia mais citada e menos compreendida do direito brasileiro — e a primeira que aparece quando alguém tem a liberdade ameaçada. Habeas corpus é uma expressão latina usada no meio jurídico, mas você…
Episódio do podcast Escala Capital. O Brasil tem uma justiça especializada que quase ninguém conhece e que julga por regras próprias. Neste episódio você entende o que é a Justiça Militar, como ela está estruturada, como funciona e quais são…
Vício é problema de adequação e prescreve em trinta ou noventa dias. Defeito é problema de segurança e prescreve em cinco anos. Confundir os dois muda o prazo e muda a defesa.
Quem chega à mesa com a casa arrumada negocia preço. Quem chega com pendências negocia desconto e retenção. A vendor due diligence é o que separa os dois cenários.
A pandemia mostrou que a cláusula genérica não resolve. O que resolve é definir efeito, prazo e o que acontece quando o evento se prolonga.
