Direito Tributário

Planejamento tributário, revisão de carga fiscal, defesa em autuações e estruturação de operações nacionais e internacionais.

Menos imposto pago por engano

Boa parte da carga tributária de uma empresa é decidida na escolha do regime e na forma de contratar — não na apuração.

Comparação de regimes, aproveitamento de benefícios e desenho da operação com menor carga lícita.

Auditoria retroativa, identificação de recolhimento indevido e pedido de restituição ou compensação.

Impugnação e recurso na esfera administrativa e ações judiciais tributárias.

Holdíng, segregação de atividades e reorganização com efeito tributário avaliado.

Tributação de remessas, prestação de serviços ao exterior e tratamento da bitributação.

Parcelamento, transação tributária, certidões e saneamento de pendências.

O caso é conduzido de ponta a ponta pelo mesmo advogado. O que muda é a frente de trabalho, não o interlocutor.

Parecer sobre incidência, alíquota e enquadramento antes da operação.

Revisão do regime e dos procedimentos antes da fiscalização.

Defesa administrativa e judicial em autos de infração e execuções fiscais.

Acompanhamento fiscal recorrente com calendário de obrigações.

Regime tributário escolhido uma vez e nunca revisto costuma ser a maior despesa evitável de uma empresa.

Primeira conversa de diagnóstico, sem compromisso, para entender a demanda e definir escopo, prazo e custo antes de começar.

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