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Área de atuação

Direito Digital

Privacidade, proteção de dados, contratos eletrônicos e segurança da informação. A camada jurídica de quem opera em ambiente digital.

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O que fazemos

Da LGPD ao incidente de segurança

Realizamos a adequação às normas que regulam privacidade e proteção de dados pessoais — LGPD, GDPR e normas setoriais — e cuidamos do contencioso digital quando ele aparece.

Adequação à LGPD

Mapeamento de dados, análise de riscos, políticas, contratos com operadores, plano de resposta a incidentes e capacitação de equipe.

Contratos eletrônicos

Termos de uso, políticas de privacidade, contratos SaaS, licenciamento de software e assinatura eletrônica com validade jurídica.

Governança de TI

Políticas internas, controle de acesso, retenção e descarte de dados e conformidade com normas de tecnologia.

Segurança cibernética

Prevenção, resposta e comunicação de incidentes — inclusive notificação à ANPD e aos titulares.

Propriedade intelectual

Proteção de marca, software, conteúdo e base de dados, e disputas sobre uso indevido no ambiente digital.

Litígios digitais

Fraudes, invasões, remoção de conteúdo, responsabilização de plataformas e defesa em crimes cibernéticos.

Como atuamos

Quatro frentes, um mesmo responsável

O caso é conduzido de ponta a ponta pelo mesmo advogado. O que muda é a frente de trabalho, não o interlocutor.

Consultivo

Pareceres sobre tratamento de dados, novos produtos e operações digitais.

Preventivo

Adequação documental e técnica antes da fiscalização ou do incidente.

Contencioso

Defesa e responsabilização em disputas digitais e procedimentos da ANPD.

Assessoria

Encarregado de dados (DPO) externo e acompanhamento contínuo.

Quando nos procurar

Quando o digital vira risco jurídico

A LGPD não exige perfeição — exige demonstrar diligência. Isso só existe se estiver documentado.

  • A empresa coleta dados de clientes e não sabe dizer onde eles ficam
  • Não há encarregado (DPO) indicado nem canal de titular funcionando
  • Termos de uso e política de privacidade foram copiados de outro site
  • Houve vazamento, invasão ou acesso indevido — ainda que pequeno
  • Um fornecedor trata dados em nome da empresa sem contrato específico
  • Produto novo com IA, scraping ou perfilamento entrando em produção
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Conformidade que se demonstra, não que se declara.

Primeira conversa de diagnóstico, sem compromisso, para entender a demanda e definir escopo, prazo e custo antes de começar.

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