Contratos
Da negociação à execução: redação, revisão e a disputa quando ela chega. Contratos escritos para serem cumpridos — e para funcionarem quando não forem.
O contrato é onde o risco se aloca
Contrato bem redigido não é o mais longo. É o que responde, antes do conflito, quem assume cada risco, o que acontece quando algo dá errado e como a relação se encerra. Atuamos na redação, na revisão e no contencioso contratual.
Redação e revisão
Prestação de serviços, fornecimento, distribuição, parceria, licenciamento, confidencialidade e instrumentos de garantia.
Negociação
Term sheet, memorando de entendimentos e condução de negociação com alocação expressa de riscos.
Contencioso contratual
Notificação, resolução, cobrança, execução de garantias e defesa em ação de revisão ou de perdas e danos.
Sinais de que o contrato não está protegendo
- Modelo reaproveitado de outra operação sem revisão
- Escopo descrito por esforço, e não por entregável
- Ausência de cláusula de reajuste em contrato plurianual
- Garantia contratada sem análise de liquidez
- Cláusula de foro e cláusula arbitral convivendo sem hierarquia
- Encerramento de relação longa sem prazo de aviso definido
Três etapas, um documento
Mapeamento
Entendimento da operação real, dos riscos e do que cada parte efetivamente entrega.
Redação
Instrumento com escopo, alocação de risco, reajuste, garantias e saída definidos.
Acompanhamento
Aditivos, notificações e execução, com a leitura do que foi negociado.
O contrato se lê no conflito. Escreve-se antes.
Revisão do seu instrumento atual ou redação do que a operação precisa.