Episódios do Escala Capital
Episódio do podcast Escala Capital. Quem opera entre países cedo ou tarde esbarra em regras de direito internacional. A imunidade diplomática é uma das mais mal compreendidas. Neste episódio explicamos o que é a imunidade diplomática, até onde ela vai…
Episódio do podcast Escala Capital. Estágio mal formalizado é vínculo empregatício disfarçado — e passivo trabalhista para a empresa que concede. Ao final deste episódio você conhece os direitos e deveres do estagiário e da parte concedente, e tem uma…
Episódio do podcast Escala Capital. Saber o que consta sobre você — ou sobre a sua empresa — em bancos de dados públicos é um direito, e existe um remédio constitucional próprio para isso. Neste episódio tratamos do Habeas Data:…
Episódio do podcast Escala Capital. É a garantia mais citada e menos compreendida do direito brasileiro — e a primeira que aparece quando alguém tem a liberdade ameaçada. Habeas corpus é uma expressão latina usada no meio jurídico, mas você…
Episódio do podcast Escala Capital. O Brasil tem uma justiça especializada que quase ninguém conhece e que julga por regras próprias. Neste episódio você entende o que é a Justiça Militar, como ela está estruturada, como funciona e quais são…
Episódio do podcast Escala Capital. Em empresa familiar, a capacidade decisional de um sócio idoso ou adoecido costuma ser tratada tarde demais — e a alternativa à interdição é pouco conhecida. A tomada de decisão apoiada, introduzida no artigo 1.783-A…
Episódio do podcast Escala Capital. Em contrato internacional, a cláusula de arbitragem costuma valer mais do que o foro escolhido: define custo, prazo e onde a disputa realmente será decidida. Gustavo Toniol é advogado e arbitralista com foco em contencioso…
Episódio do podcast Escala Capital. Uma história para pensar proporção entre falta e punição — a mesma medida que se cobra de um contrato, de uma multa e de uma lei. França, 1795. Em meio a um cenário político conturbado,…
Episódio do podcast Escala Capital. Um exemplo de como uma lei de emergência muda, da noite para o dia, a execução de um programa público e a rotina de quem fornece para ele. A Lei 13.987/2020 alterou o Programa Nacional…
Episódio do podcast Escala Capital. As decisões e notícias jurídicas das últimas semanas que mexem com quem tem empresa. Nesta edição: as decisões do STF sobre medidas restritivas na pandemia, as violações trabalhistas apontadas contra a Tesla, novos projetos de…
